O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta quinta-feira que o governo não renovará o aumento do Imposto de Importação (II) anunciado no fim de 2012. O tributo foi aumentado para uma lista de cem produtos e vigora até o fim de setembro deste ano. As mercadorias beneficiadas vão desde batatas até insumos para a indústria química. Na ocasião, a lista foi editada após o Mercosul autorizar cem novas exceções à Tarifa Externa Comum (TEC) do bloco.
Quando o governo aumentou a alíquota do II desses produtos, “a indústria brasileira estava sofrendo forte assédio de importações e o câmbio não era favorável”, explicou Mantega.
Agora, o país “tem condições de retornar às alíquotas anteriores, ou seja, reduzir as alíquotas atuais”, completou o ministro.Graças à medida, “a indústria poderá obter insumos mais baratos e desta maneira ter mais competitividade”.
Realidade cambial
Mantega afirmou que “a realidade cambial [do Brasil] mudou” e portanto não fazia mais sentido manter as alíquotas mais altas do Imposto de Importação (II). “Nossa realidade cambial mudou. Dólar se valorizou e não faz sentido manter essa elevação da tarifa de importação”, disse Mantega.
Em setembro do ano passado, a tarifa média do Imposto de Importação (II) de 8% a 12% passou para patamar em torno de 25%. A partir de outubro, voltarão ao patamar anterior uma redução média de 10 a 15 pontos percentuais.
Indústria
Ao justificar o fim da medida que beneficiava setores da indústria, o ministro Mantega afirmou que, com o cambio atual, "os setores ganharam uma defesa natural”. O ministro citou ainda o “problema criado pelo Fed [ao anunciar a revisão de estímulos monetários], que gera uma desvalorização passageira”.
Mantega mencionou ainda as diversas medidas em prol da indústria anunciadas pelo governo, como a desoneração da folha salarial para diversos setores e o Programa de Sustentação do Investimento (PSI).
Ele informou ainda que o efeito da medida é deflacionário, já que “ou as indústrias que produzem no Brasil baixam o preço ou enfrentarão mais concorrência”.
FONTE: Valor
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