O sistema de incentivos para a ampliação da indústria oceânica e do setor de petróleo e gás no Rio Grande do Sul foi tema da primeira reunião do Comitê Gestor do Programa de Estruturação, Investimento e Pesquisa em Gás Natural, Petróleo e Indústria Naval do Rio Grande do Sul (PGPIN). O encontro ocorreu nesta terça-feira (10), na Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI).
Na pauta foram estabelecidos os temas prioritários a serem tratados no âmbito do Comitê e da Câmara Temática do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que será instalada em Rio Grande em 20 de maio. "O Comitê Gestor é muito importante para a coordenação deste projeto e a Câmara Temática é fundamental, pois dá abertura para debater o setor com a sociedade civil", explica o secretário-adjunto da SDPI, Junico Antunes.
A indústria oceânica no Rio Grande do Sul está sendo estruturada de forma diferenciada dos demais estados. Ao invés de concentrar toda a atividade do setor na região de Rio Grande onde, como ocorre hoje, sua ampliação será distribuída ao longo da bacia hidrográfica que envolve diversos pólos de produção gaúcha.
"Este modelo traz benefícios, além de minimizar o impacto ambiental, urbanístico e social, atende a outros gargalos como a questão da mão de obra e da qualificação. Sem falar que desenvolve demais regiões do Estado", explica Marcus Coester, coordenador executivo do Comitê e diretor-presidente da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI).
Com esta diretriz, será elaborado o sistema de incentivo ao setor que envolve o plano diretor do Polo Naval, considerando aspectos estratégicos, socioeconômicos e ambientais. A qualificação da mão de obra, o mapeamento da atual distribuição de gás no Estado, a regulamentação do ICMS para os módulos e equipamentos produzidos para o setor e a promoção seminários sobre os distritos industriais voltados à indústria oceânica fazem parte da política de desenvolvimento do Estado.
O Comitê Gestor do PGPIN tem estrutura de governança de caráter transversal e reúne, sob a coordenação da SDPI, sete secretarias de Governo (Seinfra, Sema, SCIT, SEC, Sefaz, SOP e SDPI), além de dialogar paralelamente com a Secretaria Geral do Governo e com o CDES. Sua estrutura também conta com uma Secretaria Executiva.
(Fonte: Estado do Rio Grande do Sul)
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