A multinacional americana Apple vai ter o seu pedido de registro do nome iPhone negado em 2013. A informação foi dada ao Valor pela coordenadora-geral de marcas do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Sílvia Rodrigues. Segundo ela, a Apple pediu o registro do nome iPhone em 2006, seis anos depois de a Gradiente ter entrado com a mesma solicitação.
"A lei brasileira de propriedade intelectual prevê que a primeira empresa que faz o depósito no INPI para registro da marca é detentora do direito de uso da mesma no território nacional", disse Sílvia. Ontem, a Gradiente lançou o smartphone "iphone" (grafado em letras minúsculas), importado da China e oferecido a R$ 599.
Segundo Eugênio Staub, presidente da IGB Eletrônica, sucessora da Gradiente (que entrou em recuperação extrajudicial em 2010), a expectativa é entrar em negociação com a Apple em torno do uso da marca no país. "Sempre é melhor uma negociação do que uma briga judicial", disse Staub.
De acordo com o advogado José Roberto Gusmão, sócio do escritório Gusmão & Labrunie, especializado em propriedade intelectual e que defende a Gradiente, a brasileira pode entrar com processo contra a Apple por uso indevido da sua marca no Brasil e pedir indenização por todo o período em que o iPhone foi vendido no país, desde 28 de setembro de 2008. "Há pelo menos quatro anos a Apple tem consciência de que a marca "iphone" tem registro no INPI", disse Gusmão, ex-presidente do órgão.
Procurada pelo Valor, a Apple não quis comentar o caso. No mundo, a empresa lançou o iPhone em janeiro de 2007.
No Brasil, a Gradiente fez o pedido de registro do "iphone" em janeiro de 2000, mas só o obteve em 2008. A demora, segundo Sílvia, se deveu a análise de processos anteriores sobre o uso do nome. O primeiro pedido de registro foi feito em 1975, por uma empresa japonesa identificada como "Aiphone Kabushiki Kaisha". A solicitação "caducou" por falta de uso da marca, e outra empresa, a TCE, entrou com novo pedido em março de 2000, três meses após a Gradiente, que continuou com a primazia. "Depois de concedido o registro, a empresa tem cinco anos para usar marca", disse Sílvia. Ou seja, a Gradiente teria prazo até 2013.
Já a Apple entrou com o pedido no INPI em 2006 e até hoje não obteve resposta. "O INPI vai analisar o pedido provavelmente em 2013 e ele deve ser negado", afirmou Sílvia. A demora para a análise da solicitação da Apple se deveu, segundo ela, a um pedido de oposição no INPI, mas o órgão não soube informar quem era o opositor, que acabou desistindo do processo.
A disputa com a Apple não é a primeira encabeçada pela Gradiente em torno de uma marca famosa. Em 2002, a brasileira entrou em negociação com a Sony para vender-lhe a marca PlayStation, nome do console de videogame lançado pela multinacional japonesa em 1994. O valor não foi divulgado. Conforme informou o Valor em novembro de 2002, a Gradiente comprou a marca PlayStation de duas empresas pernambucanas em 1999, que tinham feito o registro do nome em 1993, antes, portanto, do lançamento da Sony. Na época, a Gradiente disse que o objetivo era lançar um computador multimídia com a marca.
(Fonte: Portal MP)
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