A Secretaria da Fazenda divulgou, nesta quarta-feira (10), um balanço das autuações, relativas ao ICMS, ocorridas no primeiro semestre de 2011. Foram mais de 26 mil processos, totalizando R$ 626,77 milhões entre ICMS e multa, perfazendo média de R$ 104,46 milhões por mês.
Os maiores valores foram verificados nos setores da Indústria de Transformação (R$ 276 milhões); Comércio Varejista (R$ 123 milhões); e Comércio Atacadista (R$ 95 milhões). A concentração dos maiores créditos tributários em ICMS foram constituídos nas regiões de Porto Alegre (R$ 219,89 milhões); Bagé (R$ 83,39 milhões) e Canoas (R$ 63,68 milhões).
De acordo com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, a intensificação das ações de combate à sonegação faz parte do esforço contínuo que vem sendo realizado pela fiscalização e que tem por objetivo manter o equilíbrio das cadeias produtivas e a recuperação das receitas perdidas por motivo de sonegação. As ações incluem não só medidas de fiscalização repressivas, bem como também preventivas, junto ao contribuinte.
"Os trabalhos de auditorias foram realizados com base em informações produzidas pela equipe da inteligência fiscal, em apuração de denúncias de sonegação e, através de cruzamento de dados das Notas Fiscais Eletrônicas, que culminaram na detecção de fraudes fiscais e outras irregularidades", declarou Pereira.
Autuações no 1º semestre de 2011 por Delegacia da Receita Estadual (DRE):
(Fonte: Portal do Estado do Rio Grande do Sul)
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