Após mais uma cartada do governo para evitar a desvalorização do dólar, a moeda americana registrou forte alta. Mas o fluxo de dólares será pouco afetado, segundo analistas, e o efeito da medida será "psicológico".
Nesta manhã, o governo aumentou para 6% o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre empréstimos externos com prazo até cinco anos.
No início do mês, o governo havia aumentado de dois para três anos o prazo de captações sujeitas a essa alíquota.
Além de que a maioria das grandes captações já é realizada com prazos acima de cinco anos, o otimismo com a economia brasileira compensa a espera.
"Não é isso que vai fazer que o estrangeiro deixe de vir pra ca", aponta Gilberto Braga, professor de finanças do Ibmec-RJ. "Temos dinheiro barato lá fora, e taxa de juros internas atraentes, e isso causa uma pressão de entrada de recursos", diz.
"Poderiam existir captações abaixo de cinco anos, mas essas captações eram capital de giro", diz Reginaldo Galhardo, gerente de câmbio da Treviso Corretora. "A medida não altera o rumo do mercado", diz.
Após a segunda extensão do prazo de empréstimos sujeitos ao IOF, esse recurso atingiu seu limite. Caso o governo decida elevar novamente o prazo dos empréstimos que ficam sujeitos à alíquota, corre o risco de inviabilizar investimentos produtivos das empresas.
"Dificilmente alguém pega dinheiro para investir com prazo inferior a cinco anos, mas essa medida chegou a um limite", avalia Carlos Eduardo de Andrade, diretor de câmbio do Banco Rendimento. "Uma limitação acima disso pode afetar a economia real."
Ainda assim, restam opções ao governo, caso ele decida voltar a intervir no câmbio.
Dentre as possibilidades mais comentadas, é possível a adoção de quarentena - determinação de um prazo mínimo de permanência no país para os dólares que entram -, a atuação do Fundo Soberano no mercado de câmbio, ou medidas mais duras como a tributação a investidores estrangeiros na bolsa de valores.
"São virtualmente infinitas as possibilidades de políticas heterodoxas. É difícil prever qual seria o próximo passo", diz Andrade.
O governo tem deixado claro que pretende conter todo investimento "especulativo", o capital de curto prazo que entra buscando alta rentabilidade.
"A nova ampliação do prazo tem caráter prudencial e reforça a decisão do governo, anunciada no dia 1º de março pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de restringir a entrada de capital estrangeiro para aplicações de curto prazo no País.", afirmou comunicado do Ministério da Fazenda divulgado nesta manhã.
Essa é apontada como a principal causa para a alta do dólar, que nesta tarde ultrapassou os 2%.
"Essa medida causa um efeito psicológico nos investidores, mais do que um efeito prático no fluxo de moeda", afirma Andrade.
A medida ainda deve deixar de fora da tributação o Investimento Estrangeiro Direto (IED), que são dólares que entram no país para aplicações de longo prazo em empresas brasileiras.
Na classificação do IED, o Banco Central (BC) inclui dois tipos de investimentos: participação em ações de empresas brasileiras em percentual superior a 10%, e empréstimos de matrizes estrangeiras para filiais no Brasil.
Mas os empréstimos intercompanhias não devem ser significativamente afetados. "Os empréstimos entre matriz e subsidiárias são os mais fáceis de se alongar. Muitas vezes esses empréstimos acabam nem sendo amortizados", explica Andrade.
Para Andrade, que prevê um dólar a R$ 1,70 até o fim do ano, a medida não tem potencial para alterar significativamente o cenário cambial. "Essa medida não deixa traumas", diz.
Para Gilberto Braga, outro efeito psicológico da medida, desta vez positivo, é que a nova regra estabelece um piso para as captações. "Indiretamente ela deve provocar um alongamento nos prazos de captação. Como cria um novo piso, sugere um alongamento nos vencimentos dos papéis."
(Fonte: Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, extraído de JusBrasil)
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