Repercutem duas derrotas políticas sofridas na quarta-feira (7) pelo governo em Brasília. As decisões vieram do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso. Foi a primeira derrota do governo no Congresso neste ano. A presidente Dilma Rousseff ficou surpresa. O mais surpreendente é no Senado, onde teoricamente o governo tem – ou teria – a maioria dos votos.
Vendo os senadores rindo é até difícil imaginar, mas houve uma rebelião dos aliados, principalmente do PMDB, que entregou o jogo abertamente. “Existem algumas insatisfações reprimidas e represadas. Talvez seja o momento, como já diz o ditado, não lembro que foi o político que cunhou essa frase, que a votação secreta dá uma vontade de trair”, comentou o deputado Valdir Raupp (PMDB-RO).
A traição foi votar contra um indicado da presidente Dilma Rousseff para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Bernardo Figueiredo acabou não sendo reconduzido ao cargo de diretor-geral. Diante do risco da derrota acontecer em outras votações, o governo concluiu: é hora de discutir a relação com os partidos que apóiam o governo.
“Nós temos de entender esse recado, avaliar, processá-lo e procurar resolver. Nós temos de discutir política e procurar resolver os problemas”, afirmou o deputado Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo na Câmara. “Não custa nada botar a barba de molho, porque a de hoje arde”, declarou outro parlamentar.
Não foi mesmo um dia bom para o governo, que sofreu também uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF). A criação, há cinco anos, do Instituto Chico Mendes foi considerada inconstitucional. O órgão cuida das reservas ambientais, parques nacionais e centros de conservação da fauna e da flora.
A medida provisória, que criou o instituto, não passou por uma comissão de deputados e senadores, como deveria. “É difícil imaginar a soberania do Congresso Nacional quando esse parecer é oriundo de uma voz unívoca, do próprio do relator, tendo em vista que a comissão não se instalou”, ponderou o ministro do STF, Luiz Fux.
O STF deu um prazo de dois anos para que seja votada uma nova lei prevendo a criação do Instituto Chico Mendes. “Não há retrocessos na gestão ambiental no Brasil. Se tiver de corrigir, vamos corrigir. Vamos encaminhar o projeto de lei ou a medida provisória que seja, vamos negociar com o Congresso. Tenho a convicção de que seremos vitoriosos”, declarou a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira.
Durante esses dois anos, o Instituto Chico Mendes vai continuar funcionando normalmente. A oposição, que critica o excesso de medidas provisórias enviadas pelo governo, disse que a decisão do Supremo abre um precedente para que outras medidas provisórias sejam contestadas. Sobre a indicação do diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a presidente Dilma Rousseff terá de escolher outro nome.
(Fonte: G1)
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