O ano de 2012 promete ser favorável às indústrias. Se depender da presidente Dilma Rousseff, as empresas fabricantes de produtos de comunicação e telecomunicações devem começar a pensar em produzir mais e melhor
O governo federal planeja quatro medidas provisórias que estabelecerão Regimes Tributários Especiais (RTE) que visam a facilitar a importação de máquinas para produção, no Brasil, de equipamentos de alto conteúdo tecnológico nas áreas de semicondutores, TV digital, telecomunicações e computadores pessoais.
A ideia da presidente Dilma Rousseff com as medidas é diminuir os impostos na aquisição de máquinas a fim de ajudar a indústria na fabricação de produtos mais modernos e avançados, com menos gastos de horas, aumentando, assim, a competitividade brasileira. A desoneração vai focar mercadorias que não estão disponíveis no mercado interno justamente para dotar o setor industrial local dessas tecnologias.
A exemplo do que já foi feito com a indústria brasileira de defesa, quando o governo lançou um plano de fomento, a medida em estudo alia regras especiais para a compra e contratação de produtos a um pacote fiscal diferenciado. Os fabricantes de materiais para as Forças Armadas foram desonerados de encargos federais como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS/Pasep) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O novo pacote da presidente Dilma, que faz parte do Plano Brasil Maior, ainda não especifica os incentivos tributários.
“Muitas vezes o setor industrial reclama do câmbio, de tributos, mas tem um dever de casa que precisa ser feito. Estamos perdendo produtividade há 10 anos”, argumenta Mauro Borges Lemos, presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), e um dos formuladores da política industrial do governo, lançada em agosto do ano passado.
As medidas fazem parte de um processo de ampliação e revisão dessa política. Apesar do otimismo do governo, ainda há dúvidas sobre a eficácia do pacote. Algumas ações comemoradas inicialmente, como a desoneração da folha de pagamento, acabaram provocando insatisfação em atividades que foram contempladas.
A demora na regulamentação do programa que prevê a devolução às empresas de 3% do valor exportado em manufaturados também foi alvo de críticas. Com os novos RTEs, o governo espera incentivar um salto tecnológico, não alcançado quando foram dados os primeiros incentivos aos setores de semicondutores e TV digital, em 2007.
O governo também quer deslanchar agora medidas que não saíram do papel. Uma delas envolve os bancos públicos. O núcleo mais próximo à presidente tenta harmonizar as políticas de financiamento dessas instituições. O objetivo é fazer com que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) e o Banco do Brasil, por exemplo, atuem como coadjuvantes da política industrial. O governo quer aumentar a tecnologia dos produtos fabricados no Brasil e o conteúdo local de equipamentos comprados com o dinheiro subsidiado desses bancos.
Setor automotivo será uma das apostas
Apesar de as medidas da presidente Dilma Rousseff focarem basicamente a produção de equipamentos de comunicações e telecomunicações, a indústria automobilística espera medidas compensatórias para o segundo semestre deste ano, que deverá estabelecer políticas para 2012 a 2016. Um novo regime automotivo está em gestação. Com as novas regras, o governo aposta na fabricação de automóveis com maior conteúdo tecnológico no País.
Na metade do ano passado o governo adotou o plano Brasil Maior com medidas horizontais contemplando as indústrias em geral, mas que também beneficiaram os fabricantes de automóveis.
O mercado brasileiro de veículos e a produção automotiva vêm em crescimento continuado nos últimos anos. Em 2011, o País atingiu a produção de 3,42 milhões de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus. Para 2012, as previsões indicam crescimento de 5% do mercado (3,8 milhões de veículos) e crescimento de 2% da produção (3,49 milhões de veículos).
De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos (Anfavea), as perspectivas são de expansão do mercado interno nos próximos anos, desde que a economia brasileira continue estabilizada e gerando mais investimentos, produção, emprego, renda e mais consumo.
As projeções da Anfavea indicam um potencial do Brasil para ter um mercado interno automotivo superior a 6 milhões de veículos ao ano por volta de 2020. De acordo com a entidade, para atender majoritariamente esse potencial de mercado, bem como aumentar as exportações de veículos, a indústria automobilística brasileira necessita ver fortalecida a sua capacidade competitiva.
Meta é driblar a crise com estabilidade
A crise financeira internacional exige do governo federal um conjunto de medidas para manter a estabilidade econômica e impedir que o excedente de produtos manufaturados dos países desenvolvidos venha “matar” a indústria nacional. São essas duas linhas que vão pautar a atuação estatal nos próximos anos, segundo o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Mauro Borges Lemos.
Há, hoje, um hiato entre a produtividade nacional e as melhores práticas internacionais. O País possui dois extremos na visão da agência. No setor básico, há indústrias de alto valor agregado no agronegócio, como frigoríficos e suco de laranja. Na outra ponta, estão os setores de petróleo, gás, aeronaves e cosméticos, com líderes de mercado. A tarefa do governo é auxiliar os setores localizados entre essas duas extremidades.
Medidas afetam diretamente o Rio Grande do Sul
“Assim como existem paraísos fiscais, o Brasil é o inferno fiscal. As medidas da presidente Dilma Rousseff estão tentando minimizar a temperatura desse caos tributário”, declara o coordenador do Conselho de Inovação e Tecnologia da Fiergs e presidente da HT Micron, Ricardo Felizzola.
Segundo ele, o Brasil não se tornará competitivo e nem dará um salto no seu desenvolvimento, se continuar com anacronismo na legislação. “A presidente tem consciência disso e não adianta ela querer um Brasil Maior atrelado a uma burocracia de 40 anos atrás”, diz, ao argumentar que a legislação tributária necessita de urgente reforma.
Para Felizzola, o maior problema do País é a tributação. “Pagar imposto sobre produção é um absurdo e isso só existe no Brasil”, desabafa. Apesar disso, ele considera a intenção da presidente Dilma excelente, mas acredita que ela deva livrar as indústrias da taxação do IPI, imposto que, em sua opinião, nem deveria existir.
No entanto, as medidas causam impacto direto na indústria gaúcha. “Esse pacote é muito importante, pois estamos sofrendo na atividade de semicondutores”, reclama o coordenador.
Para ele, a indústria brasileira precisa dar um salto rápido, pois todo o maquinário de produção é comprado fora do País e os impostos encarecem muito o custo do setor. “Há necessidade de competir e se desenvolver, porém, nos últimos anos, as inovações são muito rápidas e precisamos criar mecanismos de agilidade que não estejam atrelados a regras antigas”, comenta.
O Rio Grande do Sul vem crescendo no setor de tecnologia. O Estado possui um ambiente favorável de fábricas de semicondutores. Em São Leopoldo, o Tecnosinos, onde está sendo construída a fábrica da HT Micron, resultado de uma parceria entre a sul-coreana Hana Micron e uma joint venture formada por empresas brasileiras. A fábrica de semicondutores e microchips vai investir mais US$15 milhões na ampliação do laboratório provisório. De acordo com o presidente da HT Micron, os recursos serão utilizados na compra de maquinário.
(Fonte: Jornal do Comércio)
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