Criado pela Constituição Federal de 1998, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a Corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito, procurando oferecer ao jurisdicionado uma prestação da Justiça acessível, rápida e efetiva.
Para responder a esse clamor da sociedade por uma prestação jurisdicional célere e de qualidade, o STJ tem envidado esforços para cumprir suas metas e aquelas estabelecidas pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) para o Poder Judiciário, buscando assim honrar seu papel de Tribunal da Cidadania.
Em 21 anos de existência, aproximadamente 3,1 milhões de processos chegaram ao STJ em busca de solução. Apenas neste 2010, o Tribunal recebeu 214.437 processos novos e julgou 323.350 processos, sendo 85.009 decididos em sessão e 238.341 monocraticamente, uma média de 10.509 julgados por ministro. “Fechamos o ano com uma vantagem de 108.913 processos”, comemorou o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler.
A Presidência da Corte julgou 42.888 processos, e a Vice-Presidência, 20.916. A grandeza dos números reflete, para o ministro Pargendler, a importância da responsabilidade institucional do magistrado pelo bom funcionamento do Poder Judiciário, a ética e o respeito ao ordenamento jurídico e, em especial, sua função de observar que a celeridade não pode prejudicar a qualidade da decisão.
O número é expressivo, mas Ari Pargendler alerta: “O Judiciário são os juízes. Eu privilegio a qualidade. Com a tecnologia, um processo é distribuído rapidamente a um gabinete, com apenas o manuseio de um scanner. Porém, para que o processo saia do gabinete com uma decisão, o juiz precisa abrir e ler a ação. Quem decide é o juiz”.
O presidente também destacou o número de julgamentos pelo rito dos recursos repetitivos, previsto desde 2008 no artigo 543-C do Código de Processo Civil. Ao todo, o STJ julgou 334 processos repetitivos. De acordo com os dados, a Corte Especial decidiu 32 e tem 15 em tramitação; a Primeira Seção julgou 242 e tem 32 em trâmite; a Segunda Seção decidiu 31 julgados e nela tramitam 17 processos; e a Terceira Seção decidiu 29 recursos repetitivos e tem em tramitação 22 processos.
Somadas a essa preocupação constante com os processos, existem várias iniciativas nos procedimentos internos do Tribunal como o Programa de Responsabilidade Socioambiental, ações sócio-educativas destinadas aos estudantes e aos idosos, o incremento da força de trabalho com o treinamento de quase 60% dos servidores da Casa, além de sua atuação externa. “Todas essas iniciativas demonstram o quanto o STJ está empenhado em prestar uma justiça rápida, acessível e efetiva, consolidando-se, cada vez mais, como o Tribunal da Cidadania”, disse o ministro presidente.
Para responder a esse clamor da sociedade por uma prestação jurisdicional célere e de qualidade, o STJ tem envidado esforços para cumprir suas metas e aquelas estabelecidas pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) para o Poder Judiciário, buscando assim honrar seu papel de Tribunal da Cidadania.
Em 21 anos de existência, aproximadamente 3,1 milhões de processos chegaram ao STJ em busca de solução. Apenas neste 2010, o Tribunal recebeu 214.437 processos novos e julgou 323.350 processos, sendo 85.009 decididos em sessão e 238.341 monocraticamente, uma média de 10.509 julgados por ministro. “Fechamos o ano com uma vantagem de 108.913 processos”, comemorou o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler.
A Presidência da Corte julgou 42.888 processos, e a Vice-Presidência, 20.916. A grandeza dos números reflete, para o ministro Pargendler, a importância da responsabilidade institucional do magistrado pelo bom funcionamento do Poder Judiciário, a ética e o respeito ao ordenamento jurídico e, em especial, sua função de observar que a celeridade não pode prejudicar a qualidade da decisão.
O número é expressivo, mas Ari Pargendler alerta: “O Judiciário são os juízes. Eu privilegio a qualidade. Com a tecnologia, um processo é distribuído rapidamente a um gabinete, com apenas o manuseio de um scanner. Porém, para que o processo saia do gabinete com uma decisão, o juiz precisa abrir e ler a ação. Quem decide é o juiz”.
O presidente também destacou o número de julgamentos pelo rito dos recursos repetitivos, previsto desde 2008 no artigo 543-C do Código de Processo Civil. Ao todo, o STJ julgou 334 processos repetitivos. De acordo com os dados, a Corte Especial decidiu 32 e tem 15 em tramitação; a Primeira Seção julgou 242 e tem 32 em trâmite; a Segunda Seção decidiu 31 julgados e nela tramitam 17 processos; e a Terceira Seção decidiu 29 recursos repetitivos e tem em tramitação 22 processos.
Somadas a essa preocupação constante com os processos, existem várias iniciativas nos procedimentos internos do Tribunal como o Programa de Responsabilidade Socioambiental, ações sócio-educativas destinadas aos estudantes e aos idosos, o incremento da força de trabalho com o treinamento de quase 60% dos servidores da Casa, além de sua atuação externa. “Todas essas iniciativas demonstram o quanto o STJ está empenhado em prestar uma justiça rápida, acessível e efetiva, consolidando-se, cada vez mais, como o Tribunal da Cidadania”, disse o ministro presidente.
Corte Especial
A Corte Especial do STJ é formada pelos 15 ministros mais antigos do Tribunal. Em 2010, o órgão máximo judicante da Corte julgou 2.654 processos. Entre eles, está a fixação do entendimento de que os representantes judiciais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, ou de suas respectivas autarquias e fundações, devem ser intimados pessoalmente pelo juiz, no prazo de 48 horas, das decisões judiciais em que as suas autoridades figurem como coatoras.
Além disso, o STJ condenou o ex-deputado estadual Natanael José da Silva a 14 anos e oito meses de prisão em regime inicialmente fechado, perda do cargo público de conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia e ao pagamento de 170 dias-multa em um julgamento, pela Corte Especial, que durou mais de seis horas. Em seu voto, a relatora, ministra Eliana Calmon, ressaltou que utilizar o cargo público para apropriar-se de dinheiro do erário, desviar verbas para atender a interesse próprio, impedir o cumprimento de ordem judicial com o emprego de violência e destruir provas são condutas de extrema gravidade que merecem exemplar reprimenda por parte do Poder Judiciário.
A Corte Especial decretou a prisão do, então, governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e de mais cinco pessoas. Ao fundamentar a concessão dos pedidos de prisão preventiva, o ministro Fernando Gonçalves, relator à época, ressaltou que havia indícios relevantes, além de informações consistentes, da existência de organização criminosa que atuava para se apropriar de verbas públicas e apagar vestígios das infrações praticadas.
As súmulas também foram objeto de apreciação pelo órgão máximo judicante do STJ. Foram aprovadas 12 súmulas sobre os mais variados temas como: penhora em execução civil, prisão civil de depositário judicial infiel, discussão do valor de indenização por danos morais em embargos de divergência, entre outros.
Além disso, o STJ condenou o ex-deputado estadual Natanael José da Silva a 14 anos e oito meses de prisão em regime inicialmente fechado, perda do cargo público de conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia e ao pagamento de 170 dias-multa em um julgamento, pela Corte Especial, que durou mais de seis horas. Em seu voto, a relatora, ministra Eliana Calmon, ressaltou que utilizar o cargo público para apropriar-se de dinheiro do erário, desviar verbas para atender a interesse próprio, impedir o cumprimento de ordem judicial com o emprego de violência e destruir provas são condutas de extrema gravidade que merecem exemplar reprimenda por parte do Poder Judiciário.
A Corte Especial decretou a prisão do, então, governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e de mais cinco pessoas. Ao fundamentar a concessão dos pedidos de prisão preventiva, o ministro Fernando Gonçalves, relator à época, ressaltou que havia indícios relevantes, além de informações consistentes, da existência de organização criminosa que atuava para se apropriar de verbas públicas e apagar vestígios das infrações praticadas.
As súmulas também foram objeto de apreciação pelo órgão máximo judicante do STJ. Foram aprovadas 12 súmulas sobre os mais variados temas como: penhora em execução civil, prisão civil de depositário judicial infiel, discussão do valor de indenização por danos morais em embargos de divergência, entre outros.
Seções
Primeira Seção
A Primeira Seção do STJ encerrou sua última sessão de julgamento do ano com 6.173 processos julgados. Desse total, 4.617 foram julgados monocraticamente e 1.556 são decisões do colegiado.
Especializada em Direito Público, a Seção publicou 1.518 acórdãos. São temas como o da cobrança de ICMS sobre provedores de internet ou a incidência da Cofins sobre cooperativas, situações tão complexas que, muitas vezes, requerem o voto do presidente da Seção para desempatar o julgamento.
A estatística apresentada pelo ministro Teori Zavascki, presidente da Seção, também trouxe o total de recursos representativos de controvérsia (recursos repetitivos) submetidos à apreciação do colegiado desde a criação da Lei n. 11.672/2008: 272. Desse número, 98 foram julgados e 84 tiveram suas decisões publicadas.
Além dos repetitivos, a Seção aprovou 26 novas súmulas que tratam de temas como Cofins, ISS sobre serviços bancários, juros de mora na indenização do seguro DPVAT e garantia de saque de FGTS em anulação de contrato por falta de concurso público.
A Primeira Seção é composta pelos ministros Cesar Rocha (decano), Hamilton Carvalhido, Luiz Fux, Teori Albino Zavascki (presidente), Castro Meira, Arnaldo Esteves Lima, Humberto Martins, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques e Benedito Gonçalves.
Especializada em Direito Público, a Seção publicou 1.518 acórdãos. São temas como o da cobrança de ICMS sobre provedores de internet ou a incidência da Cofins sobre cooperativas, situações tão complexas que, muitas vezes, requerem o voto do presidente da Seção para desempatar o julgamento.
A estatística apresentada pelo ministro Teori Zavascki, presidente da Seção, também trouxe o total de recursos representativos de controvérsia (recursos repetitivos) submetidos à apreciação do colegiado desde a criação da Lei n. 11.672/2008: 272. Desse número, 98 foram julgados e 84 tiveram suas decisões publicadas.
Além dos repetitivos, a Seção aprovou 26 novas súmulas que tratam de temas como Cofins, ISS sobre serviços bancários, juros de mora na indenização do seguro DPVAT e garantia de saque de FGTS em anulação de contrato por falta de concurso público.
A Primeira Seção é composta pelos ministros Cesar Rocha (decano), Hamilton Carvalhido, Luiz Fux, Teori Albino Zavascki (presidente), Castro Meira, Arnaldo Esteves Lima, Humberto Martins, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques e Benedito Gonçalves.
Segunda Seção
De janeiro a dezembro deste ano, a Segunda Seção do STJ, responsável pela apreciação de matérias de Direito Privado, realizou o julgamento de 4.983 feitos, entre processos julgados em decisão colegiada e decisões monocráticas.
De acordo com o balanço divulgado, do total de julgados da Segunda Seção, 4.092 feitos correspondem a decisões monocráticas dos ministros, enquanto outros 891 processos foram julgados durante as sessões. Como consequência desse resultado, foram publicados no Diário da Justiça 878 acórdãos. Ao longo do ano, também foram aprovadas cinco súmulas.
A Segunda Seção tem como presidente o ministro Massami Uyeda. É composta, também, pelos ministros Aldir Passarinho Junior, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Sidnei Beneti, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo Filho, Paulo de Tarso Sanseverino e Maria Isabel Gallotti.
De acordo com o balanço divulgado, do total de julgados da Segunda Seção, 4.092 feitos correspondem a decisões monocráticas dos ministros, enquanto outros 891 processos foram julgados durante as sessões. Como consequência desse resultado, foram publicados no Diário da Justiça 878 acórdãos. Ao longo do ano, também foram aprovadas cinco súmulas.
A Segunda Seção tem como presidente o ministro Massami Uyeda. É composta, também, pelos ministros Aldir Passarinho Junior, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Sidnei Beneti, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo Filho, Paulo de Tarso Sanseverino e Maria Isabel Gallotti.
Terceira Seção
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) termina o ano com 1.498 processos julgados. No total, foram distribuídos 2.787 processos e publicados 1.293 acórdãos.
A Terceira Seção é especializada em Direito Penal e Previdenciário e tem como presidente a ministra Laurita Vaz. Também compõe a Seção os ministros Gilson Dipp, Arnaldo Esteves Lima, Maria Thereza de Assis, Napoleão Maia Filho e Jorge Mussi e os desembargadores convocados Celso Limongi e Haroldo Rodrigues.
A Terceira Seção é especializada em Direito Penal e Previdenciário e tem como presidente a ministra Laurita Vaz. Também compõe a Seção os ministros Gilson Dipp, Arnaldo Esteves Lima, Maria Thereza de Assis, Napoleão Maia Filho e Jorge Mussi e os desembargadores convocados Celso Limongi e Haroldo Rodrigues.
Turmas
Primeira Turma
Em sessão realizada no último dia 16 de dezembro, a Primeira Turma do STJ encerrou suas atividades de 2010. Ao longo desse ano, foram 20.775 processos distribuídos à Turma. Quanto aos processos julgados, 11.025 foram analisados em sessão, enquanto 26.914 foram decididos monocraticamente, totalizando 37.939 julgamentos. A Turma publicou 11.083 acórdãos. Foram protocoladas 30.725 petições e processadas 31.018.
Ao encerrar os trabalhos, o ministro Benedito Gonçalves agradeceu o apoio que tem recebido na presidência da Turma por parte dos colegas com maior tempo de Casa. Além disso, ressaltou a importância, “independente de crença”, da confraternização pelo “espírito de final de ano”, desejando a todos os ministros, servidores e demais presentes um Novo Ano de muita paz e realizações. O ministro Hamilton Carvalhido, decano da Turma, comentou que o tempo é de festejar a comunhão conseguida pelos integrantes da Turma, que, segundo ele, faz com que se vejam não apenas como colegas de trabalho, mas como amigos. Os Ministros Luiz Fux, Teori Albino Zavascki e Arnaldo Esteves Lima se somaram aos pronunciamentos, desejando a todos que participam das atividades da Turma – ministros, membros do MP, servidores, advogados e cidadãos – um 2011 com forças renovadas para um ano pleno de realizações.
Ao encerrar os trabalhos, o ministro Benedito Gonçalves agradeceu o apoio que tem recebido na presidência da Turma por parte dos colegas com maior tempo de Casa. Além disso, ressaltou a importância, “independente de crença”, da confraternização pelo “espírito de final de ano”, desejando a todos os ministros, servidores e demais presentes um Novo Ano de muita paz e realizações. O ministro Hamilton Carvalhido, decano da Turma, comentou que o tempo é de festejar a comunhão conseguida pelos integrantes da Turma, que, segundo ele, faz com que se vejam não apenas como colegas de trabalho, mas como amigos. Os Ministros Luiz Fux, Teori Albino Zavascki e Arnaldo Esteves Lima se somaram aos pronunciamentos, desejando a todos que participam das atividades da Turma – ministros, membros do MP, servidores, advogados e cidadãos – um 2011 com forças renovadas para um ano pleno de realizações.
Segunda Turma
A Segunda Turma do STJ encerra 2010 com 46.597 processos julgados. Foram 19.670 processos julgados em 52 sessões ordinárias e uma extraordinária e 26.927 decisões monocráticas proferidas. Esse número supera o volume de processos distribuídos este ano aos ministros do colegiado, que totalizaram 27.053 casos. Foram publicados 19.988 acórdãos.
Ao encerrar a última sessão de julgamento do ano, no dia 16 de dezembro, o presidente da Turma, ministro Humberto Martins, parabenizou os demais ministros e servidores pela alta produtividade. Foram julgados em média 371 processos por sessão.
Ao encerrar a última sessão de julgamento do ano, no dia 16 de dezembro, o presidente da Turma, ministro Humberto Martins, parabenizou os demais ministros e servidores pela alta produtividade. Foram julgados em média 371 processos por sessão.
Terceira Turma
Ao concluir a última sessão do ano, o presidente da Terceira Turma do Tribunal, ministro Massami Uyeda, divulgou balanço dos processos julgados pelo colegiado. Foram distribuídos 40.114 processos e publicados 12.528 acórdãos.
Foram proferidas 52.815 decisões monocráticas e, nas sessões, foram julgados 12.650 processos. O ministro Massami Uyeda disse que, “a despeito das alterações recentes que buscam realizar o princípio da razoável duração do processo, como a Lei dos Recursos Repetitivos”, o Tribunal ainda se vê às voltas com uma “demanda tresloucada”. Segundo ele, “na seara do Direito sempre há novidades” e isso exige um esforço muito grande dos magistrados, advogados, membros do Ministério Público e servidores da Justiça. “Foi um ano muito produtivo, com intensa movimentação processual”, afirmou o presidente da Terceira Turma.
Foram proferidas 52.815 decisões monocráticas e, nas sessões, foram julgados 12.650 processos. O ministro Massami Uyeda disse que, “a despeito das alterações recentes que buscam realizar o princípio da razoável duração do processo, como a Lei dos Recursos Repetitivos”, o Tribunal ainda se vê às voltas com uma “demanda tresloucada”. Segundo ele, “na seara do Direito sempre há novidades” e isso exige um esforço muito grande dos magistrados, advogados, membros do Ministério Público e servidores da Justiça. “Foi um ano muito produtivo, com intensa movimentação processual”, afirmou o presidente da Terceira Turma.
Quarta Turma
A Quarta Turma do Tribunal finalizou o ano de 2010 computando 57.193 feitos julgados, conforme balanço divulgado pelo presidente da Turma, ministro João Otávio de Noronha. Deste total, 11.577 processos foram julgados durante as sessões, em decisões colegiadas, e 45.616 em decisões monocráticas dos ministros que integram a Turma.
Conforme o balanço, que mostrou o resultado dos trabalhos realizados ao longo do período entre 1 de janeiro e 16 de dezembro, a Turma recebeu 57.646 processos, quase oito mil a mais que em 2009. A média de processos julgados por ministro é de 11.438 ou o equivalente a cerca de sete processos por hora útil. O resultado constatou a boa produtividade dos seus integrantes, conforme ressaltou o ministro Noronha.
Conforme o balanço, que mostrou o resultado dos trabalhos realizados ao longo do período entre 1 de janeiro e 16 de dezembro, a Turma recebeu 57.646 processos, quase oito mil a mais que em 2009. A média de processos julgados por ministro é de 11.438 ou o equivalente a cerca de sete processos por hora útil. O resultado constatou a boa produtividade dos seus integrantes, conforme ressaltou o ministro Noronha.
Quinta Turma
A Quinta Turma do STJ encerrou o ano judiciário com 36.842 processos julgados, sendo 20.831 decisões monocráticas (individuais) e 16.011 julgados em sessões do colegiado. No período, a Turma recebeu 30.039 processos e publicou 16.518 acórdãos.
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho destacou que dois fatos foram marcantes para a Turma no ano: o término do seu mandato como presidente da Quinta Turma e a ascensão do ministro Jorge Mussi ao cargo, assim como o aportamento do ministro Gilson Dipp à Turma, o que impulsionou, sobremaneira, os trabalhos e afiou a percepção penal.
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho destacou que dois fatos foram marcantes para a Turma no ano: o término do seu mandato como presidente da Quinta Turma e a ascensão do ministro Jorge Mussi ao cargo, assim como o aportamento do ministro Gilson Dipp à Turma, o que impulsionou, sobremaneira, os trabalhos e afiou a percepção penal.
Sexta Turma
Tendo recebido 25.929 processos, mas julgado 34.953, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conseguiu diminuir em 9.024 processos o seu acervo. A atual presidente do órgão julgador, ministra Maria Thereza de Assis Moura, apontou que, mesmo com o grande volume de autos recebidos, foi possível manter a pauta em dia.
Neste ano, foi realizado um total de 60 sessões de julgamento, sendo 52 ordinárias, uma extraordinária e sete continuações. No total foram 8.679 processos julgados em sessão e 26.274 decididos monocraticamente. Foram publicados mais de 9.220 acórdãos. Também foram processadas 74.351 petições. (Fonte: STJ)
Neste ano, foi realizado um total de 60 sessões de julgamento, sendo 52 ordinárias, uma extraordinária e sete continuações. No total foram 8.679 processos julgados em sessão e 26.274 decididos monocraticamente. Foram publicados mais de 9.220 acórdãos. Também foram processadas 74.351 petições. (Fonte: STJ)
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