O governo vai taxar os empréstimos externos de bancos e empresas com uma alíquota provável de 6% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), para conter a forte expansão do endividamento do setor privado com o mercado, que cresceu US$ 16,4 bilhões só nos dois primeiros meses do ano.
Outro item do balanço de pagamentos que preocupa o governo e será mais tributado é o de viagens internacionais, cujo déficit foi de US$ 1,9 bilhão no primeiro bimestre e de US$ 10,5 bilhões em 2010. O IOF sobre as compras com cartão de crédito no exterior deve aumentar de 2,38% para 6,38%.
A nova tributação sobre os gastos com cartões e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bebidas são medidas que foram assinadas pela presidente Dilma Rousseff na semana passada. A taxação dos empréstimos externos estava, na sexta-feira, em fase final de discussão para também ser aprovada.
Com o aumento do IOF sobre compras externas com cartões de crédito, o Ministério da Fazenda quer reduzir os gastos com viagens internacionais e encarecer as pequenas importações para revenda, no Brasil, feitas por esse meio de pagamento. Com isso, espera dar uma pequena ajuda na contenção do déficit em conta corrente do balanço de pagamentos que, no primeiro bimestre chegou a US$ 8,8 bilhões, o maior da série histórica para o período.
No decreto do IPI o governo determina que os fabricantes de cerveja, refrigerante e água engarrafada façam a correção da tabela de preços dos produtos sob a qual incidem os tributos PIS, Cofins e IPI. O reajuste, o primeiro desde o início de 2008, deverá ficar entre 10% e 15%. O Ministério da Fazenda quer ampliar a arrecadação do setor por meio da incidência dos tributos sob uma base mais elevada e que considera os valores das bebidas conforme tipo, marca e embalagem. Em 2010, o segmento de bebidas recolheu R$ 5,2 bilhões em tributos, valor que o Fisco considera defasado.
Com a arrecadação adicional tanto do IOF sobre cartões quanto com o IPI das bebidas, o governo pretende financiar a outra medida também aprovada, de reajuste de 4,5% na tabela do Imposto de Renda.
Até 2008 os empréstimos tomados por bancos e empresas no mercado internacional pagavam 0,38% de IOF, tributo que foi reduzido a zero logo após a crise econômica global, em setembro daquele ano, quando o país já sofria as consequências da falta de liquidez internacional. Hoje a liquidez internacional é abundante e as contratações de empréstimos externos estão alimentando a expansão do crédito doméstico.
No ano passado, também preocupado com a questão cambial, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, elevou para 6% o IOF sobre aplicações de investidores externos em títulos de renda fixa no país, entre outros. A mesma alíquota deve ser aplicada aos empréstimos externos.
Além de ser um canal por onde os bancos tomam recursos a custos módicos para emprestar internamente, o governo quer evitar que uma desvalorização do real em relação ao dólar, em algum momento no futuro, pegue as empresas financeiras e não financeiras no contrapé de um excessivo endividamento. Isso ocorreu em 2008 e o resultado, para algumas companhias, foi desastroso.
Os recursos contratados no exterior são responsáveis por mais de 20% do "funding" dos bancos no Brasil.
Outro item do balanço de pagamentos que preocupa o governo e será mais tributado é o de viagens internacionais, cujo déficit foi de US$ 1,9 bilhão no primeiro bimestre e de US$ 10,5 bilhões em 2010. O IOF sobre as compras com cartão de crédito no exterior deve aumentar de 2,38% para 6,38%.
A nova tributação sobre os gastos com cartões e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bebidas são medidas que foram assinadas pela presidente Dilma Rousseff na semana passada. A taxação dos empréstimos externos estava, na sexta-feira, em fase final de discussão para também ser aprovada.
Com o aumento do IOF sobre compras externas com cartões de crédito, o Ministério da Fazenda quer reduzir os gastos com viagens internacionais e encarecer as pequenas importações para revenda, no Brasil, feitas por esse meio de pagamento. Com isso, espera dar uma pequena ajuda na contenção do déficit em conta corrente do balanço de pagamentos que, no primeiro bimestre chegou a US$ 8,8 bilhões, o maior da série histórica para o período.
No decreto do IPI o governo determina que os fabricantes de cerveja, refrigerante e água engarrafada façam a correção da tabela de preços dos produtos sob a qual incidem os tributos PIS, Cofins e IPI. O reajuste, o primeiro desde o início de 2008, deverá ficar entre 10% e 15%. O Ministério da Fazenda quer ampliar a arrecadação do setor por meio da incidência dos tributos sob uma base mais elevada e que considera os valores das bebidas conforme tipo, marca e embalagem. Em 2010, o segmento de bebidas recolheu R$ 5,2 bilhões em tributos, valor que o Fisco considera defasado.
Com a arrecadação adicional tanto do IOF sobre cartões quanto com o IPI das bebidas, o governo pretende financiar a outra medida também aprovada, de reajuste de 4,5% na tabela do Imposto de Renda.
Até 2008 os empréstimos tomados por bancos e empresas no mercado internacional pagavam 0,38% de IOF, tributo que foi reduzido a zero logo após a crise econômica global, em setembro daquele ano, quando o país já sofria as consequências da falta de liquidez internacional. Hoje a liquidez internacional é abundante e as contratações de empréstimos externos estão alimentando a expansão do crédito doméstico.
No ano passado, também preocupado com a questão cambial, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, elevou para 6% o IOF sobre aplicações de investidores externos em títulos de renda fixa no país, entre outros. A mesma alíquota deve ser aplicada aos empréstimos externos.
Além de ser um canal por onde os bancos tomam recursos a custos módicos para emprestar internamente, o governo quer evitar que uma desvalorização do real em relação ao dólar, em algum momento no futuro, pegue as empresas financeiras e não financeiras no contrapé de um excessivo endividamento. Isso ocorreu em 2008 e o resultado, para algumas companhias, foi desastroso.
Os recursos contratados no exterior são responsáveis por mais de 20% do "funding" dos bancos no Brasil.
(Fonte: Valor OnLine)
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