O governo pretende fazer uma desoneração completa da folha de salário das empresas, substituindo essa receita pela tributação incidente sobre o faturamento. A nova proposta foi apresentada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, aos representantes das centrais sindicais.
A intenção do Ministério da Fazenda, conforme relato dos sindicalistas, é concluir a proposta nas próximas semanas, enviar o projeto relativo à nova forma de tributação ao Congresso ainda neste semestre, de forma que possa ser votado na segunda metade de 2011 e entrar em vigor em 2012.
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), informou que Mantega propôs uma desoneração integral e linear entre os setores econômicos. No modelo atual, as empresas recolhem 20% de contribuição previdenciária sobre o valor da folha de salário dos empregados. A proposta anterior do governo era reduzir essa tributação gradualmente até 14%.
Na nova proposta, a intenção é eliminar integralmente essa contribuição para ampliar a competitividade das empresas e estimular a contratação de trabalhadores com carteira assinada. Para compensar a perda, contribuição previdenciária seria substituída por um imposto incidente sobre o faturamento das pessoas jurídicas.
Paulo Pereira comentou que Mantega não apresentou uma proposta conclusiva sobre a característica desse novo tributo. Mas teria indicado que haverá alíquotas diferenciadas, sendo que os setores mais intensivos em mão de obra recolheriam o imposto sob percentual menor. O presidente da Força Sindical adiantou que, segundo a Fazenda, a receita bruta do setor industrial pode, por exemplo, ser tributada entre 1,5% e 2%, enquanto outros setores, menos intensivos em mão de obra, como o setor financeiro, recolheriam o imposto sob alíquota maior.
Durante a reunião, Mantega apresentou também a proposta de redução da alíquota interestadual do ICMS de 12% para 2% entre 2012 e 2014. O argumento da mudança é a necessidade de por fim à guerra fiscal entre os Estados na formulação de políticas de atração de investimentos.
O encontro de ontem resultou na formação de um grupo de trabalho para a análise, principalmente, da desoneração da folha de salários e da introdução de um novo tributo incidente sobre o faturamento das pessoas jurídicas. Esse grupo será formado por representantes das centrais e do governo e terá a atribuição de apresentar avaliações e recomendações até 2 de junho.
(Fonte: Valor Econômico, extraído de Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)
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