A elevada arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos quatro primeiros meses do ano evidencia que as medidas adotadas pelo governo no fim de 2010 para frear a expansão do crédito não reduziram o ritmo de expansão dos empréstimos de forma significativa. Para a Receita Federal, os primeiros sinais de uma desaceleração no crédito aparecerão na receita do IOF de maio.
Entre janeiro e abril, o recolhimento do imposto somou R$ 9,5 bilhões, real deflacionada pelo IPCA de 12% em relação aos quatro primeiros meses de 2010. Em abril, isoladamente, a receita foi de R$ 2,8 bilhões, 26% maior, também em termos reais, na comparação com igual mês do ano anterior.
Em abril, o Ministério da Fazenda elevou o IOF nas operações de crédito para pessoas físicas e jurídicas. Para pessoas físicas, a alíquota foi de 1,5% ao ano para 3% ao ano. Para as empresas, passou de 2% para 6% o IOF incidente nas operações de crédito externo com prazo inferior a 720 dias.
Na avaliação do Fisco federal, os efeitos dos aumentos na alíquota ficarão nítidos a partir deste mês. O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, informou que a arrecadação do IOF nos primeiros dias de maio mostra redução da base de incidência do tributo. "Houve crescimento efetivo em abril [da arrecadação do IOF], mas o comportamento de maio já é de baixa por conta, justamente, do encarecimento do crédito decorrente da elevação do IOF", disse.
"No primeiro decêndio de abril, que não tinha influência da mudança da legislação, a arrecadação do IOF foi de R$ 222 milhões. E, no primeiro decêndio de maio, já sob a influência das alterações, foi de R$ 224 milhões. Isso, nas operações de crédito das pessoas físicas. Dobrou-se a alíquota do imposto e a base caiu. Ou seja, o aumento do imposto regulatório surtiu o efeito desejado", informou o secretário.
(Fonte: Valor Econômico, extraído de Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)
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