A carga tributária subiu de 32,72% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 para 33,99% do PIB em 2011, puxada principalmente pela alta expressiva dos impostos ligados à renda, responsável por metade do avanço, segundo estimativas do economista Bernard Appy, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e diretor da LCA Consultores. Tributos relacionados à folha de salários e a bens e serviços também contribuíram para a elevação.
O processo de intensa formalização da economia - tanto de trabalhadores como de empresas - é fundamental para explicar o movimento, diz Appy, assim como os ganhos expressivos no rendimento do trabalho e no lucro das companhias. Ele acredita que a tendência de maior formalização deve continuar nos próximos anos, especialmente no mercado de trabalho.
O peso dos impostos sobre a renda subiu de 6,02% do PIB em 2010 para 6,65% no ano passado e ocorreu tanto nos tributos da pessoa física quanto da pessoa jurídica. No primeiro caso, passou de 2,3% para 2,46% do PIB, refletindo avanço do rendimento e maior formalização. "Há mais pessoas pagando imposto e parte delas muda de faixa de renda", observa. A tributação da renda das empresas avançou de 2,57% para 2,81% do PIB, ainda que seja inferior aos 3,23% do PIB de 2008. Entram aí o aumento de arrecadação observado no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Além da alta dos lucros, Appy diz que há um processo de formalização das empresas. O ritmo mais forte de crescimento dos últimos anos e a fiscalização mais intensa da Receita Federal conduziram a esse processo.
Para o economista Sérgio Mendonça, do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), além do crescimento mais forte da economia, impulsionou a formalização nos últimos anos a entrada em vigor da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e o Supersimples, que tornaram mais barata a contratação de funcionários com carteira assinada pelas empresas de menor porte. O fato de a Cofins ter se tornado imposto não cumulativo em 2003 também contribuiu, diz Mendonça. Grandes companhias pressionam os fornecedores de menor porte a se formalizar para terem direito aos créditos tributários.
(Fonte: Valor Econômico)
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