Esse é o entendimento da Solução de Consulta da Superintendência da Receita Federal da 8ª Região Fiscal (São Paulo) nº 23, de 2012.
A solução apenas tem efeitos sobre o contribuinte que fez a consulta. Porém, na prática, acaba orientando os demais contribuintes também.
A substituição tributária é um sistema em que apenas uma fase da cadeia produtiva recolhe o ICMS em nome de todos.
(Fonte: Valor Econômico)
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