No começo do mandato da presidente Dilma Rousseff e às vésperas da instalação de uma nova Legislatura, é pertinente lembrar que a carga brasileira de impostos, de cerca de 34% do PIB, é a mais alta no conjunto dos emergentes e, no universo das grandes economias, é menor apenas do que as existentes em nações com avançados sistemas de bem-estar social. O Imposto de Renda, segundo estudo divulgado pela Receita Federal, tem apetite tributário muito maior do que no Japão (17,6%), México (20,4%), Turquia (23,5%), Estados Unidos (26,9%), Irlanda (28,3%), Argentina (29,3%) e Suíça (29,4%).
Além de arrecadar muito, o governo brasileiro gasta mal, considerando a precariedade dos serviços públicos de saúde, educação e segurança, além da carência de investimentos em áreas essenciais para o crescimento como a infraestrutura de transportes e energia. Ademais, toda vez que a conjuntura econômica externa e/ou interna exige um ajuste fiscal, a solução tem sido aumentar impostos. Corte de despesas de custeio e custos supérfluos e reforma tributária não estão nos planos.
Sobre o bom momento vivido pela economia nacional, é inegável que os índices de expansão do PIB poderiam ser mais substantivos, não fosse a pesada carga tributária. Isso torna os setores produtivos pouco imunes à influência negativa de fatores conjunturais, que se somam aos tributos, constituindo-se imenso obstáculo.
É o que ocorre neste momento, quando enfrentamos a sobrevalorização cambial e o ataque ao mercado interno por concorrentes pouco leais e/ou que perderam vendas nos países ainda não recuperados da crise mundial de 2008. Numa circunstância como essa, o peso dos impostos ganha exacerbada relevância, contribuindo para colocar em risco a indústria nacional.
Exemplo desse processo corrosivo verifica-se no setor têxtil: é de US$ 2,90 bilhões o déficit de sua balança comercial de janeiro a outubro de 2010. Trata-se de um sintoma das ameaças representadas pela desindustrialização. O problema, aliás, é apontado pelo próprio governo, no documento reservado do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), apresentado pela imprensa.
Considerado todo esse cenário, é absurda, inoportuna e descabida a proposta de recriação da CPMF. O governo não precisa de mais dinheiro, mas sim do aperfeiçoamento da gestão dos recursos arrecadados.
Aguinaldo Diniz Filho
Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (ABIT)
Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (ABIT)
(Fonte: Tributário.net)
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