O Palácio Piratini prepara um conjunto de medidas relacionadas aos investimentos privados no Estado para protocolar até o final de agosto na Assembleia Legislativa. Ontem, o governador Tarso Genro (PT) revelou as diretrizes de uma delas: a reforma do Fundo Operação-Empresa (Fundopem), programa de incentivos fiscais do governo estadual.
A intenção do governo é modificar o foco da concessão de benefícios tributários às empresas e intensificar a exigência de contrapartidas. "Os contratos de indução tributária e financiamentos através do Banrisul terão um rigoroso acompanhamento na relação custo-benefício e na criação de empregos", advertiu Tarso.
O petista disse ainda que serão priorizados os empreendimentos que se dispuserem a fornecer tecnologia aos setores produtivos do Estado. "Vamos privilegiar as empresas que trouxerem novas tecnologias e estiverem dispostas a tranferi-las em associação com indústrias locais."
As modificações no Fundopem aprofundarão as alterações que foram feitas no início do ano, quando um projeto aprovado pelo Parlamento incluiu mecanismos que beneficiam a atração de investimentos para a Metade Sul e para o polo naval de Rio Grande.
Agora, a ideia do Piratini é possibilitar a isenção de cadeias produtivas concentradas em determinadas regiões, rompendo com a concessão de incentivos para apenas uma empresa específica.
"O modelo anterior está esgotado. Eram incentivos concentrados em duas ou três grandes empresas pouco dedicadas à integração com a malha produtiva do Estado", criticou o governador.
Tarso projeta que as mudanças proporcionarão ao Rio Grande do Sul "um novo padrão para financiar o desenvolvimento". E também anunciará no próximo mês medidas para incentivar os investimentos na indústria oceânica.
Governador garante até R$ 1,2 bilhão para rodovias gaúchas
O governador Tarso Genro (PT) informou ontem que aplicará até R$ 1,2 bilhão na malha rodoviária do Estado em 2012. O dinheiro representa 60% dos R$ 2 bilhões que o Palácio Piratini receberá de empréstimos do Banco Mundial (R$ 800 milhões) e do Bando Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes, no valor de R$ 1,2 bilhão).
A manutenção e a ampliação de estradas foram o principal assunto abordado ontem durante coletiva do governador à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) - em que o petista respondeu perguntas de emissoras do Interior do Estado.
Ele aproveitou o tema para criticar sua antecessora, a ex-governadora Yeda Crusius (PSDB). "Trabalhamos em cima do orçamento elaborado pelo governo anterior, com contratos de uma série de obras sem previsão orçamentária e financeira", acusou.
O governador disse ter liberado neste ano R$ 225 milhões para que 45 obras de acessos asfálticos a municípios não fossem paralisadas. Mas a maior parte dos recursos virá dos empréstimos adquiridos de organismos financeiros. "Teremos em torno de R$ 800 milhões a R$ 1,2 bilhão para investir na malha viária estadual", projetou.
Petista orientou Polícia Civil após queixas sobre Operação Cartola
Desde o dia 6 deste mês, o governador Tarso Genro (PT) sofre pressão de prefeitos e de partidos da base aliada devido à deflagração da Operação Cartola pela Polícia Civil. A ação resultou na apreensão de documentos em oito prefeituras gaúchas, cinco delas comandadas por aliados do Palácio Piratini: Alvorada (PTB), Cachoeirinha (PSB), Osório (PDT), Parobé (PTB) e Viamão (PT).
As queixas, que já foram apresentadas oficialmente pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), recaem principalmente sobre uma suposta "espetacularização" promovida pela Polícia Civil e quanto ao efetivo mobilizado - mais de 500 agentes.
Além da representação da Famurs, que ainda não foi respondida, o governador trocou farpas públicas com o prefeito de Osório e presidente do PDT no Estado, Romildo Bolzan Júnior.
O pedetista disse que Tarso sabia da operação e poderia ter evitado a espetacularização. Em resposta, o petista afirmou que Bolzan estava "profundamente equivocado" e ressaltou não ter interferido na ação policial.
Ontem, em coletiva à imprensa, o governador negou ter recriminado a conduta dos policiais na operação. Mas admitiu que fez chegar ao chefe da Polícia Civil, delegado Ranolfo Vieira Júnior, uma "preocupação para que seja observado o uso proporcional da exposição e da força no cumprimento dos mandados judiciais".
Tarso contou que orientou o secretário de Segurança, Airton Michels (PT), para que examine a representação da Famurs e verifique se houve ou não uma "exposição desnecessária" por parte da Polícia Civil.
O petista ressaltou que em nenhum momento as queixas prejudicarão o mérito da Operação Cartola. "Não dei nenhuma recomendação para que mudem o tipo de operação. Isso é definido pelos delegados de acordo com a periculosidade da resposta das pessoas que estão sendo investigadas e de acordo com a necessidade estrita de cumprimento do mandado judicial", justificou o governador.
‘Duvido que Hideraldo Caron tenha cometido alguma ilegalidade'
O governador Tarso Genro (PT) defendeu ontem o superintendente de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Hideraldo Caron. Vinculado ao PT gaúcho, Caron sofre pressão do PR, partido que domina o Ministério dos Transportes, para que deixe o cargo.
O ministério vive uma onda de afastamentos em seus principais postos de comando - determinados pela própria presidente Dilma Rousseff (PT) - desde que foram veiculadas denúncias contra o ex-ministro Alfredo Nascimento (PR).
As acusações de que aumentava o preço de obras do governo federal para destinar recursos ao PR fizeram Dilma demitir o ministro e seus principais assessores. Agora, o partido reivindica a queda de Caron, petista que ocupa um posto importante na pasta.
Em defesa do correligionário, Tarso disse que, durante os três anos em que comandou o Ministério da Justiça, nunca recebeu relatórios envolvendo Caron em esquemas de corrupção.
"Em todas as investigações que fizemos durante o período em que fui ministro da Justiça, nunca apareceu nada dele. Estranho que esteja aparecendo agora. E foram inquéritos profundos, com filmagens e gravações que a Polícia Federal fez de maneira muito adequada", observou o governador.
O petista está convicto de que Caron não está envolvido com o esquema denunciado no ministério. "Conheço ele há 30 anos e duvido que tenha cometido alguma ilegalidade por ato doloso ou por interesse próprio".
E aconselhou o superintendente a deixar o cargo. "Eu, se fosse ele, sairia de lá para ajudar a presidente Dilma a criar um novo ambiente no ministério", opinou.
Tarso disse ainda que foi durante sua gestão no Ministério da Justiça que foi aberta a investigação que resultou na queda do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento. "Fizemos diversos inquéritos e um deles determinou a queda do ministro. Há problemas de organização interna e de corrupção em suas estruturas há mais de 30 anos", disparou.
(Fonte: Jornal do Comércio)
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